Denunciar fraude em banco não pode gerar justa causa

Um empregado demitido do Banco do Brasil por ter denunciado um esquema de fraudes na instituição financeira deverá receber todas as verbas trabalhistas e uma indenização de R$ 250 mil por ter sido alvo de perseguição profissional

MP obtém condenação de peão que matou colega em festa de Rodeio

Há mais de vinte anos, o réu usava um nome falso para esconder outro crime de himicídio cometido por ele

TJMG condena por furto de motocicleta

O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.

Conhecida empresa do ramo de refeições é condenada a pagar diversas verbas a estagiária

O acórdão apresentou longa explicação sobre o contrato de estágio, com base na Lei 6.494/77, destacando as diferenças entre este e o contrato de trabalho.

Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve

Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.

STJ nega liberdade a policial acusado de estupro de menor

O policial pretendia aguardar a apelação da sentença condenatória em liberdade.

IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica

As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Empresa condenada por propaganda enganosa

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Justiça determina imediata internação de Champinha

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

O velho Estado Novo

Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.

Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas

A Decisão foi unânime.